Estes termos são o acordo entre você e a Noles Technology Inc. ("Cronograma", "nós"), sociedade constituída em Delaware, Estados Unidos, com endereço em 46 Avenue B, New York, NY 10009, Estados Unidos. Eles valem para o app Cronograma e para o site cronogramaapp.com (juntos, o "Serviço").
Ao usar o Serviço, você aceita estes termos e o nosso Aviso de privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O que é o Cronograma (e o que não é)
O Cronograma é um app de cuidados cosméticos com cabelos cacheados e crespos. A partir das suas respostas e de uma foto do seu cabelo, ele sugere um cronograma capilar de hidratação, nutrição e reconstrução, com rotinas guiadas, acompanhamento por fotos e lembretes.
- A análise da foto é feita por inteligência artificial e é uma estimativa. Ela pode errar, principalmente com pouca luz, cabelo molhado, ângulos incomuns ou fotos de baixa qualidade.
- O Cronograma não é um serviço de saúde. Ele não diagnostica, trata nem previne doenças do cabelo ou do couro cabeludo. Se você tem queda intensa, feridas, coceira forte ou qualquer outra alteração, procure um(a) dermatologista.
- Os resultados dependem do seu cabelo, dos produtos e da constância. Não prometemos resultados. Imagens de antes e depois no app e na App Store são ilustrativas.
- Faça sempre um teste de mecha ou de toque antes de usar um produto novo e siga as instruções do fabricante. Pare de usar se houver irritação.
2. Quem pode usar o Cronograma
Você precisa ter 18 anos ou mais ou, se for menor de 18, usar o Cronograma com autorização dos seus pais ou responsáveis, que também aceitam estes termos e respondem pela assinatura. O Cronograma não é destinado a crianças com menos de 12 anos. Ao aceitar estes termos no app, você declara que cumpre essas condições. Envie só fotos do seu próprio cabelo, ou de outra pessoa que tenha autorizado.
3. Sua conta
O app cria uma conta anônima no seu iPhone. Você pode vinculá-la à sua conta Apple em Perfil > Entrar com a Apple, para restaurar seus dados em outro aparelho. Se não vincular e apagar o app, seus dados podem ser perdidos. Você é responsável pelo uso do Serviço a partir dos seus aparelhos e da sua conta Apple.
Você pode apagar sua conta a qualquer momento em Perfil > Excluir minha conta. Isso apaga seus dados, mas não cancela a assinatura, que é gerenciada pela Apple (veja a seção 4).
4. Assinaturas, teste grátis e pagamentos
O que é grátis. O questionário, a foto e a análise do seu cabelo são grátis. O cronograma completo, as rotinas guiadas, o acompanhamento semanal por fotos e os lembretes exigem uma assinatura do Cronograma Pro.
Planos. Oferecemos um plano anual e um plano mensal. O preço, a duração e a moeda aparecem na tela de compra antes de você pagar. No Brasil, no lançamento, os preços são R$ 149,90 por ano e R$ 29,90 por mês, com os tributos aplicáveis incluídos conforme as regras da App Store.
Teste grátis. O plano anual inclui 3 dias grátis para quem ainda não usou o teste. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, o valor anual mostrado na tela de compra será cobrado automaticamente. Só é possível usar um teste grátis por conta Apple.
Renovação automática. A assinatura renova automaticamente no fim de cada período, pelo mesmo prazo e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A Apple cobra a renovação na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período.
Como cancelar. As assinaturas são gerenciadas pela Apple. Para cancelar, vá em Ajustes do iPhone > [seu nome] > Assinaturas > Cronograma, ou em Perfil > Assinatura > Gerenciar assinatura no app. Ao cancelar, você mantém o acesso Pro até o fim do período já pago. Se cancelar durante o teste grátis, não será cobrado.
Reembolsos e direito de arrependimento. Os pagamentos são processados pela Apple, e os pedidos de reembolso são feitos diretamente à Apple em reportaproblem.apple.com, conforme as políticas dela. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação (art. 49). Se precisar de ajuda para exercê-lo, escreva para contato@cronogramaapp.com.
Mudanças de preço. Podemos mudar os preços dos planos. Se uma mudança afetar sua assinatura ativa, a Apple vai avisar com antecedência e, quando for o caso, pedir que você aceite o novo preço antes da próxima renovação.
5. Seu conteúdo
As fotos e respostas que você envia continuam sendo suas. Você nos dá uma permissão limitada, não exclusiva e gratuita para guardá-las e processá-las (inclusive com o nosso fornecedor de inteligência artificial) só para prestar o Serviço a você, como explica o Aviso de privacidade. Essa permissão acaba quando você apaga o conteúdo, retira o consentimento da análise da foto ou apaga sua conta.
6. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Enviar fotos de outras pessoas sem autorização, fotos de menores de idade ou imagens íntimas, ofensivas ou ilegais.
- Tentar acessar dados de outras pessoas, contornar limites de uso ou as proteções do app, ou sobrecarregar nossos servidores.
- Copiar, revender ou fazer engenharia reversa do app, salvo quando a lei permitir.
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal.
Para proteger o Serviço, limitamos o número de análises de foto por dia.
7. Propriedade intelectual
O app, o site, os textos, as rotinas, as imagens e a marca Cronograma pertencem à Noles Technology Inc. ou aos seus licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e revogável para usar o app no seu iPhone, de acordo com estes termos e com as regras da App Store.
8. Mudanças no Serviço
Podemos melhorar, mudar ou deixar de oferecer funções do Serviço. Se encerrarmos o Serviço, vamos avisar com antecedência razoável e explicar como proceder com a sua assinatura.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes termos ou a lei, avisando quando possível. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e apagar sua conta no app.
10. Garantias
Fazemos o nosso melhor para que o Cronograma funcione bem, mas o Serviço é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Na medida em que a lei permitir, não garantimos resultados específicos no seu cabelo, que a análise seja exata em todas as condições de luz, ângulo ou aparelho, nem que o Serviço funcione sempre sem interrupções ou erros.
Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as demais normas de proteção ao consumidor garantem a você e que não podem ser renunciados.
11. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável:
- Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por lucros cessantes ou perda de dados.
- Não somos responsáveis por reações a produtos de terceiros que você escolher usar.
- Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não passará do valor que você pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação.
Essas limitações não se aplicam à responsabilidade que a lei não permite limitar, como a decorrente de dolo, culpa grave ou danos à vida ou à integridade física, nem às hipóteses em que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a limitação.
12. Termos da Apple
Se você baixou o Cronograma na App Store, também vale o seguinte:
- Este acordo é entre você e a Noles Technology Inc., não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo.
- A licença de uso do app segue também o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (Licensed Application End User License Agreement), naquilo que estes termos não tratarem.
- A Apple não tem nenhuma obrigação de manutenção ou suporte do app.
- Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple vai reembolsar o preço de compra do app, se houver. Na medida em que a lei permitir, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
- A Apple não é responsável por atender reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao app, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de descumprimento legal ou regulatório, ou de defesa do consumidor ou privacidade.
- Se um terceiro alegar que o app viola seus direitos de propriedade intelectual, a Apple não será responsável por investigar, defender, resolver ou atender essa reclamação.
- Você declara que não está em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos nem em uma lista de partes restritas desse governo.
- A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, depois que você os aceita, podem exigir seu cumprimento.
13. Lei aplicável e disputas
Estes termos são regidos pelas leis do estado de Delaware, Estados Unidos, sem aplicar suas regras sobre conflito de leis. Isso não tira de você a proteção das normas obrigatórias de defesa do consumidor e de proteção de dados do Brasil.
Se você tiver um problema, escreva primeiro para contato@cronogramaapp.com e vamos tentar resolver em até 30 dias. Você também pode recorrer ao Procon do seu estado, à plataforma consumidor.gov.br e à Justiça do seu domicílio (CDC, art. 101, I).
14. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Vamos publicar a nova versão em cronogramaapp.com/termos com a data. Se a mudança for importante, vamos avisar no app antes de ela entrar em vigor e pedir que você aceite de novo. Se não concordar, pode cancelar sua assinatura e apagar sua conta.
15. Outras disposições
- Se uma parte destes termos não for válida, o restante continua valendo.
- Se não exigirmos o cumprimento de algum ponto, isso não significa que renunciamos a ele.
- Você não pode transferir estes termos a outra pessoa. Nós podemos transferi-los a um sucessor do negócio do Cronograma, que ficará obrigado por eles.
- Estes termos e o Aviso de privacidade são o acordo completo entre você e nós sobre o Serviço.
16. Contato
Noles Technology Inc. · 46 Avenue B, New York, NY 10009, Estados Unidos · contato@cronogramaapp.com